Governo do Estado é anti-povo, diz Pavan
Descompromisso com a população pobre foi apontado diante das evidências da Lei de Diretrizes Orçamentárias, projeto votado hoje. Emendas que previam recursos para saúde e produção de alimentos foram vetadas pelos governistas
Na tarde desta terça-feira (08/07) o deputado Ivar Pavan (PT) criticou o descompromisso que o governo estadual tem demonstrado com a população gaúcha mais desassistida, especialmente na área da Saúde e na produção de alimentos. A análise se baseia na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que define orienta a aplicação de recursos públicos para 2009, votada nesta tarde pelo Parlamento gaúcho.
"O que há de fio condutor na postura governamental e sua base na Assembléia é de que todas as emendas que destinam recursos para beneficiar a vida da população pobre têm parecer contrário. É lamentável, mas é esta a política traçada nestas diretrizes. Este governo é impopular, é anti-povo", conclui o deputado petista.
Pretexto para não investir
Foi rejeitada, por exemplo, a emenda popular que previa 12% do orçamento para a Saúde, como determina a Emenda Constitucional 29. O Rio Grande do Sul é o estado que menos investe em Saúde, como aponta o Ministério da Saúde.
"A Justiça gaúcha já determinou ao governo anterior a recomposição dos 12% não cumpridos. E a relatora diz que a EC não está regulamentada. É um pretexto para não destinar recursos à Saúde. É um descompromisso com a população gaúcha e com os mais pobres. Mais de 90% dos municípios gaúchos estão cumprindo com os 15% do orçamento para a saúde. E se não cumprem são apontados pelo Tribunal de Contas do Estado", denunciou o parlamentar, que integra a Comissão de Saúde e Meio Ambiente e foi o primeiro parlamentar, ainda em 1993, a propor percentual fixo do orçamento para a saúde.
Vetos ideológicos
As emendas de Pavan previam a destinação de recursos para a agricultura familiar, e saúde do trabalhador. As sete emendas propostas por Pavan previam recursos para a agricultura visando a ampliar a produção de alimentos pela agricultura familiar, fortalecer as agroindústrias familiares, adquirir equipamentos para irrigação e drenagem e compensação à agricultores que preservam áreas ambientais.
Apenas uma das sete emendas protocoladas por Pavan à LDO foi aprovada. Na gestão pública, sugeria recursos no aprimoramento de mecanismos para cobrar a dívida ativa judicial,
Também não passou a emenda que previa recursos para qualificar o atendimento à saúde do trabalhador.
Crise dos alimentos desconsiderada
Não destinar recursos para produzir alimentos é outra observação feita pelo deputado petista. "Enquanto todo o mundo, todos os continentes, todos os governos estão preocupados frente à crise mundial de alimentos, o governo gaúcho vai contra a preocupação geral da população de garantir segurança alimentar e veta emendas que destinam recursos para isso", apontou. "Não há estoque de alimentos e há disparada nos preços é só o governo gaúcho não está preocupado com o problema", concluiu.
Discurso contraditório
Analisou que o governo tem posturas contraditórias com o que assume publicamente e no destina o dinheiro público. Lembrou que o governo enviou representante para audiência pública assumindo o compromisso de garantir atendimento aos afetados por doenças profissionais, e vetou emenda que prevê recursos para os Centros Regionais de Saúde do Trabalhador. "Ou o governo não dialoga entre si, ou dá um discurso para agradar os deputados e faz outra coisa na prática", comparou.
Ivar Pavan
O governo gaúcho está enredado na sua própria teia de corrupção. As denúncias de desvio de recursos envolvem o centro do governo e derrubaram os mais próximos secretários da governadora. Em meio a evidentes práticas lesivas ao setor público, a governadora vocifera a postura ética do seu governo. Em nome desta ética, ela prestou solidariedade aos envolvidos na fraude do Detran, como afirmou, dirigindo-se ao presidente do Detran, articulador central do esquema.
A rigidez que ela diz aplicar em seu governo é percebida apenas com os movimentos sociais, quando não mede aparato policial para impedir manifestações, inclusive na frente do Palácio Piratini. A mesma governadora que combate e criminaliza os movimentos é a mesma que presta solidariedade aos corruptos, réus deste escândalo que até agora desviou R$ 44 milhões. A hipocrisia está no âmago destas atitudes.
É um governo paralisado pelas próprias ações, desvendadas pela Polícia Federal que resultaram no maior escândalo de corrupção do Rio Grande do Sul, envergonhando os gaúchos que vêem exibidos no cenário político nacional seus representantes contaminados pela má gestão pública.
A perplexidade dos gaúchos parte de uma constatação dolorosa: para quem afinal se governa? O que a Justiça e a CPI do Detran mostram é que uma quadrilha opera de portas abertas no governo, de olho no cofre e nos próprios interesses, preocupada em se auto-financiar com o dinheiro público.
O slogan do atual governo é coragem para fazer. É preciso muita coragem para elogiar indiciados e não intervir com firmeza em situações que lesam os recursos públicos. A coragem de fazer cortes em áreas sociais, fechar escolas e reduzir pela metade os recursos para saúde com o argumento de equilibrar as contas não é notada no controle dos desvios de recursos e de condutas. Elogia o comandante que detém protestos contra a corrupção, enquanto nomeia em seu gabinete condenado por tráfico e jogos de azar. É preciso coragem para ter esse jeito de governar. Aos cidadãos resta a coragem de não silenciar diante de tudo isso.
Deputado estadual (PT/RS)
:: Luiz Queiroz
:: Convergência Digital :: 28/03/2008
Apesar de ser um ano marcado pelas eleições municipais, quando deputados federais terão de correr para suas bases para defender seus candidatos a prefeitos, a Frente Parlamentar Mista da Informática se reuniu nesta quinta-feira, 27/03, com representantes de entidades do setor para definir uma agenda de trabalhos legislativos. Ficou claro que a prioridade deverá ser a regulamentação da profissão no setor de Informática.
"Estou cansado de homologar convenções coletivas, com piso salarial de Analista de Sistema em 732 reais", criticou ontem (27/03) o presidente da Federação das Empresas de Informática - Fenainfo, Maurício Mugnaini, levantando a bandeira em defesa da regulamentação da profissão.
Ao que foi acompanhado imediatamente pelo presidente da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil e presidente do Sindpd - Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Empregados de Empresas de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, Antonio Neto.
"Todos se calam e estão virando PJs", disparou o sindicalista, em direção aos representantes das demais entidades patronais do setor de software, contrárias à regulamentação (Assespro e ABES). Para Antonio Neto, elas preferem continuar mantendo esse tipo de desoneração de folha de pagamento, onde os encargos sociais e trabalhistas acabam não pesando tanto no faturamento das empresas.
As empresas colocam um pequeno salário em Carteira de Trabalho para um Analista de Sistemas. O restante daquilo que realmente deveria ser pago pela função sai como se fosse "prestação de serviços de Pessoa Jurídica", através da emissão de uma nota fiscal pelo profissional, que é obrigado a criar uma empresa.
Mugnaini, da Fenainfo, foi além. Disse que a profissão de Analista de Sistemas "perdeu o seu glamour" no mercado brasileiro. Tanto que, segundo ele, de 170 mil vagas nos cursos de Informática que existiriam, hoje, na Academia em todo o país, apenas 70 mil estão ocupadas por estudantes para essa profissão. Nos estados, a carência de mão-de-obra qualificada também é grande e tem sido motivos de preocupações de sindicatos patronais e entidades estaduais ligadas ao setor.
Como resultado prático, a Frente Parlamentar de Informática decidiu que irá se concentrar em melhorar o projeto de Lei 7109/2006, de autoria do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que "Disciplina as atividades profissionais relacionadas com a Informática, Computação e Sistemas de Informação e outras correlatas". O PL 7109/2006 tem como relatora a deputada, Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), que é coordenadora de Formação e Qualificação Profissional da Frente Parlamentar.
Conquistas
A frente discutiu também as conquistas do setor desde o início do movimento no Legislativo. O presidente da Fenainfo, Maurício Mugnaini, listou as principais vitórias: "Conseguimos a justa aplicação da nova regulamentação do PIS e da Cofins para empresas de informática; a sua inserção no Simples, que foi fundamental; e a eliminação de um contencioso tributário brutal, que era a dúvida se o software deveria pagar ICMS ou ISS - isso também foi eliminado por intermédio da ação efetiva da Frente Parlamentar da Informática no Congresso Nacional".
Projeto de Lei
A proposta do deputado Bonifácio de Andrada tem apenas quatro artigos. O primeiro, define que o exercício de atividades profissionais relacionadas com a informática, a computação, sistemas de informação, processamento de dados e outras correlatas "são livres em todo o território nacional, de acordo com o que dispõe a presente lei".
Já no segundo artigo, o parlamentar propõe que as atividades poderão ser exercidas pelos seguintes profissionais:
a) Os diplomados em nível superior em cursos de informática ou computação, processamento de dados, sistemas de informação e áreas correlatas reconhecidos pela legislação de ensino do País.
b) Os possuidores de diplomas de escolaridade estrangeira do mesmo nível superior mencionado no inciso anterior que possam ser revalidados em nosso País de acordo com a legislação em vigor.
c) Os tecnólogos e os formados em cursos seqüenciais e cursos técnicos que venham a ser capacitados no respectivo nível ocupacional, de acordo com os devidos diplomas, segundo as exigências legais desses tipos de formação profissional.
d) Os que na data desta lei tenham exercido comprovadamente cinco (5) anos em atividades de informática, computação ou correlatas, mencionadas nas letras anteriores.
Bonifácio de Andrada ainda propôs que seja criado um Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informação e Computação. E enquanto eles não forem efetivamente criados, "os detentores de diplomas adquiridos na forma desta lei, registrarão os mesmos em repartição do Ministério do Trabalho na forma regulamentar, além de igual procedimento na instituição universitária determinada pela lei".
Já aqueles profissionais que até a data da promulgação desta lei tiverem exercido comprovadamente a profissão, "registrarão no Ministério do Trabalho a documentação comprobatória das suas condições profissionais para continuar a exercer legalmente
as suas atividades técnicas".
Quando aprovada a proposta, o Poder Executivo, de acordo com o parágrafo 4º, terá prazo de 60 dias para remeter ao Congresso Nacional um projeto de Lei, que crie o Conselho Federal de Informação e Computação e os Conselhos Regionais respectivos, fixando as devidas definições legais para as atividades profissionais e estabelecendo regras que possam dispor sobre a estruturação econômica e sindical desta área de trabalho.
"O projeto é simples e, de certa forma, até insipiente, mas pode ser significativamente melhorado pela relatora, a deputada professora Raquel, através de um substitutivo. A deputada inclusive já se prontificou a analisar com carinho todas as contribuições que lhe forem oferecidas.", lembra Leonardo Humberto Bucher, secretário-executivo, da Frente Parlamentar.
Esforço conjunto
O deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) Coordenador da Frente Parlamentar de Informática, pediu às entidades presentes que apresentem logo sugestões que possam contribuir com a melhoria do texto do deputado Bonifácio de Andrada e que as remetam imediatamente para a relatora.
Semeghini, que acabou de deixar a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, também disse que a Frente não pode ficar inerte perante o assunto, somente porque no segundo semestre começará a corrida eleitoral municipal. Lembrou que 2008 tem essa peculiaridade de ser um ano eleitoral, mas o Congresso estaria com temas muito densos e ricos a serem explorados pelo setor. Além da regulamentação da profissão, ele lembrou que está em andamento uma nova proposta de Reforma Tributária e que o setor de software tem de estar alerta às eventuais tentativas de mudanças de vitórias já conquistadas.
Também apoiou a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 517, de autoria do deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), que propõe a imunidade tributária para o software, prioridade defendida por Maurício Mugnaini, da Fenainfo, e Antonio Neto, da CGTB, e apoiada pela ABES.
Interface
Já o novo presidente da CCTI, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), observou que o ano eleitoral torna a pauta de trabalhos da comissão mais enxuta. Porém entende que o tema Reforma Tributária assim como as mudanças nos marcos regulatórios nas Telecomunicações serão temas amplamente discutidos e votados na CCTI antes do período eleitoral, fazendo com que o ano, apesar de ser mais curto, torne-se bastante movimentado.
Além disso, Pinheiro fez questão de colocar a comissão como interlocutora do setor no Congresso Nacional, e disse que espera que a pauta definida pela Frente Parlamentar de Informática, venha a se integrar completamente com a da CCTI.
Reforma Tributária
O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) alertou para o setor não se descuidar da proposta do governo de reforma tributária. O parlamentar aposta na aprovação da reforma neste ano e se colocu à disposição do setor para defender seus interesses e conquistas na discussão do tema.
Sobre competitividade, a deputada Vanessa Gazziotin (PC do B-AM), disse que o Brasil precisa parar com as disputas entre o Norte e o Sul. Referia-se à guerra fiscal que vem sendo travada entre São Paulo e o Amazonas no setor eletroeletrônico. Foi apoiada pelo deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP). Ele sinalizou que, enquanto as duas regiões brigam entre si por questões tributárias, deixam de se unir para combater o verdadeiro concorrente, que está no exterior.
Paraguai
Sobre esse aspecto, o representante da Abinee na reunião, Hugo Valério, disse que o projeto do Executivo que institui o Regime de Tributação Unificada (RTU) para a entrada de mercadorias procedentes do Paraguai poderá prejudicar a indústria nacional. Apesar da emenda Semeghini ter sido aprovada e incorporada ao projeto, que impede a entrada de componentes partes e peças para o setor de informática, Valério reclamou que o projeto não é o ideal. A matéria já foi aprovada na Cãmara e, agora, será analisada pelo Senado.
PITCE 2
Único representante do executivo federal na reunião, mas que estava lá como convidado por ser presidente do Comitê Gestor da Internet no Brasil, o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Augusto Gadelha, disse que o governo está concluindo uma segunda etapa da sua Política Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), que terá novidades que contemplarão o setor. "Ainda não temos uma política industrial completa, temos de transformar a Tecnologia da Informação, que é uma atividade transversal, em prioridade nacional", destacou.
Representatividade
"O evento mostrou que a Frente Parlamentar, em seu quarto ano de existência, se mostra mais forte e consciente de seu papel fundamental no direcionamento e canalização dos anseios e necessidades do setor perante os poderes constituídos da Nação", destacou o Secretário-executivo, Leonardo Bucher.
Ainda segundo ele, "a Frente, que foi considerada a terceira em importância no Congresso Nacional pelos analistas políticos, está mais madura e pronta para participar decisivamente da solução dos gargalos e armadilhas que impedem o maior crescimento do setor e, por conseqüência, de todos os setores do país".
28/03 - 10:54 - The New York Times
SANTIAGO, Chile – Quando as tropas do general Augusto Pinochet deram um golpe de Estado em setembro de 1973, eles fizeram uma descoberta surpreendente. O governo anterior socialista de Salvador Allende havia encabeçado secretamente um novo experimento para gerenciar a economia chilena, utilizando um grande computador e uma rede de máquinas de telex.
O projeto, chamado de Cybersyn, foi uma invenção de A. Stafford Beer, um britânico visionário que empregou seus conceitos "cibernéticos" para ajudar Allende a encontrar uma alternativa em relação às economias planejadas de Cuba e na União Soviética. Após o golpe, o plano se tornou o assunto de uma intensa investigação militar.
Ao desenvolver o Cybersyn, Beer mudou a vida de vários brilhantes jovens chilenos que trabalharam com ele. Aproximadamente 35 anos depois, tal característica pouco conhecida dessa abortada transformação socialista de Allende foi lembrada em uma exibição no museu de La Moneda, o palácio presidencial.
Uma cadeira do tipo "Guerra nas Estrelas", com controles nos encostos, foi uma réplica das que permaneciam nas salas de operações de protótipos. Beer planejava que a sala recebesse relatórios de computador baseados em dados de máquinas de telex conectadas a fábricas do norte ao sul deste país com 4.345 km de extensão. Os gerentes sentariam em sete dessas cadeiras e tomariam decisões críticas sobre os relatórios mostrados nas telas de projeção.
Embora a sala de operações nunca tenha se tornado totalmente operacional, o Cybersyn ganhou importância entre o governo de Allende por ajudar no manejo de greves de trabalhares em outubro de 1972. Isso fez com que os planejadores percebessem – bem como aconteceu também com os pioneiros da internet atual – que a rede de comunicações era mais importante que o poder do computador. Uma única máquina IBM 360/50, que possuía menos capacidade de armazenamento do que muitos flash drivers de hoje, processava os dados da fábrica, e mais tarde, passou a realizar esse trabalho por um Burroughs 3500.
O Cybersyn nasceu em julho de 1971, quando Fernando Flores, tecnocrata do governo com 28 anos, enviou uma carta para Beer pedindo uma ajuda para organizar a economia de Allende, com a aplicação de conceitos de cibernética. Beer, consultor de sucesso, ficou empolgado com a possibilidade de testar suas idéias.
Ele queria utilizar um sistema de comunicação de telex- uma rede de teleprinters – para colher dados de fábricas de diversas variantes; vendas diárias, uso de energia e trabalho "em tempo real". Depois, filtraria os fragmentos mais importantes das informações econômicas através de um computador, para que assim governo pudesse tomar as decisões adequadas.
Beer ativou equipes de programadores de computador na Inglaterra e no Chile, e começou a viajar constantemente para Santiago para direcionar o projeto. Ele recebia US$ 500 por dia trabalho no Chile, segundo Raul Espejo, que era diretor operacional da Cybersyn.
O britânico se tornou o mentor da equipe chilena, composta majoritariamente por membros em seus 20 anos de idade. Durante uma visita, ele tentou inspirá-los ao dividir com eles "Fernão Capelo Gaivota", de Richard Bach, história de uma ave que sonha por dominar a arte de voar, indo contra o desejo do bando.
Homem imponente, com uma longa barba cinza, Beer abandonou a faculdade e desafiou os jovens chilenos com duras questões. Ele era um apaixonado por poesias e pintura e trouxe livros e música clássica da Europa. Ele fumava charuto, bebia uísque e vinho, "mas nunca perdeu a cabeça", conta Espejo.
Muitos membros da equipe Cybersyn evitavam falar sobre política, e alguns tinham até uma visão conservadora de direita, segundo Isaquino Benadof, líder do grupo de engenheiros que projetaram o software Cybersyn.
Um desafio breve foi como construir a rede de comunicações. Sem dinheiro, o grupo encontrou 50 máquinas de telex sem uso em um depósito da companhia nacional de telecomunicações.
O momento crucial para o Cybersyn veio em outubro de 1972, quando uma greve de caminhoneiros e comerciantes quase paralisou a economia. As máquinas de telex interconectadas, que trocavam 2 mil mensagens por dia, eram instrumentos potentes, permitindo ao governo que identificasse e organizasse meios alternativos de transporte que fizessem com que a economia andasse.
A paralisação terminou em uma semana. Embora tenha enfraquecido o Partido Unidade Popular de Allende, o governo sobreviveu, e o Cybersyn foi reconhecido por ter exercido um grande papel. "A partir daquele ponto, o centro de comunicações se tornou parte de tudo que estava acontecendo", disse Espejo.
"O Chile é dirigido por um computador", declarou o "The British Observer" em janeiro de 1973, quando o experimento começou a se tornar público.
No entanto, à medida que as tensões políticas e de seguranças começaram a piorar no país, Beer e sua equipe chilena perceberam que o tempo estava se esgotando para o projeto.
Allende ficou comprometido com o Cybersyn até o final. No dia 8 de setembro de 1973, ele ordenou que a sala de operações se mudasse para o palácio presidencial. Mas três dias depois, o regime militar assumiu o poder; Allende morreu naquela tarde.
Oficiais militares logo se confrontaram com os chefes do Cybersyn, que tentavam compreender suas motivações políticas. Benadof disse que foi interrogado ao menos três vezes. Espejo, após ser questionado, foi informado que deveria deixar o país; dois meses depois do golpe ele embarcou para a Inglaterra.
Os militares nunca entenderam o Cybersyn, e finalmente desmantelaram a central de operações. Diversos membros do projeto e da equipe foram para o exílio. Flores, que era ministro da economia e das finanças no governo de Allende, passou três anos em um campo militar de concentração. Após sua libertação, ele se mudou com sua família para a Califórnia para estudar na Universidade de Stanford e na Universidade da Califórnia, onde fez doutorado em filosofia.
Depois, ele foi um dos inventores do Coordinator, programa que rastreava falas entre trabalhadores de uma companhia, um dos pioneiros no software "work flow". Ele ficou milionário e voltou para o Chile, onde hoje é senador representante da região de Taparaca.
Beer, que morreu em 2002, ajudou alguns membros de sua equipe a conseguir trabalhos em universidades da Inglaterra, incluindo Espejo, que é especialista em estudos para o avanço da cibernética.
"O projeto chileno transformou completamente a vida de Stafford, e ele obviamente tem um imenso impacto em todos nós", assinalou Espejo, que acrescentou: "claramente seu trabalho não foi reconhecido durante sua vida. Mas o que ele escreveu permanecerá vivo por um longo tempo."
-Alexei Barrionuevo
Ontem, desde às 07:00 diversos militantes das candidaturas de Maria do Rosário e Miguel Rosseto, dispuseram-se a incentivar os demais filiados do Partido dos Trabalhadores – PT, a participarem das prévias do Partido que escolheria seu(ua) candidato(a) na disputa da Prefeitura de Porto Alegre.
O resultado dessa ação militante foi de uma participação histórica de quase 4.400 filiados votando e decidindo o rumo do partido neste ano.
Pelo lado da Campanha de Maria do Rosário, verificamos que seria importante incluir a periferia do PT ou seja, aquela militância não orgânica mas, que desenvolve seu trabalho no cotidiano de suas comunidades.
Na outra campanha, também existiam esses agentes sociais mas, encontrava-se nitidamente uma busca pela referência de personalidades públicas do PT e que de certa forma influenciam um contingente considerável de votos militantes.
O resultado final era o imprevisível. A militância da Campanha de Maria do Rosário sabia e defendia internamente que a maior participação com a inclusão dos agentes sociais seria a possibilidade de vitória.
Fizemos a periferia garantir o voto e soltar a sua voz.
O mapa não poderia ter sido melhor. Demonstrou que a Coordenação Geral e a Coordenação nas Zonais trabalharam intensamente para que o número de votos fosse alto. A militância sentiu na pele de que a vitória poderia vir mas, o resultado seria apertado.
Nas zonais 1ª e 2ª, já sabíamos da derrota mas, tentaríamos diminuir essa vantagem. Quando da saída dos resultados verificamos que foi a contento pois, projetávamos que se fosse menos de 300 votos teríamos chance de vitória. O resultado foi de 248 votos pró Rosseto.
Na zonal 111, surpresa total pois, a diferença foi somente ampliada em 30 votos.
A partir daí começa o voto da periferia.
Nas zonais 112, 113, 114, 158, 159 e 161 vitórias de Maria do Rosário. Destacar a vitória da Zonal 113 onde desde as prévias de 1992 entre Tarso e Raul, não ganhávamos do campo de Miguel Rosseto, o resultado ao avaliarmos trona-se surpreendente pois, no PED havíamos perdido sem direito a segundo turno.
Na Zonal 160, mesmo perdendo, não influenciou em virtude da diferença ter sido de somente 23 votos.
O resultado final demonstrou a força da militância social de periferia que visitou, convenceu e conseguiu que a participação das pessoas fosse o resultado que se obteve.
No final, ficou assim:
Miguel Rosseto, 2.137 votos
Maria do Rosário, 2.193 votos.
Uma diferença pró Rosário de 56 votos.
Parabéns a todos(as) militante que participaram das prévias do PT. Parabéns a todos(as) militantes que colocaram no dia de ramos, em suas zonais a garra, a energia e sua vontade de sair com a vitória, com o sonho de voltar a administrar Porto Alegre e que somente Maria do Rosário continha essas credenciais para esse feito.
Agora é o momento de unificarmos o partido pois, ontem fizemos a disputa entre entre companheiros(as) e agora inicia-se a verdadeira batalha, a verdadeira guerra que será disputar e ganhar novamente a Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Resultado final das Prévias do PT em Porto Alegre:
1ª Zonal – 630 votantes: Rosseto – 387 votos – Rosário – 243 votos;
2ª Zonal – 443 votantes: Rosseto – 273 votos – Rosário – 169 votos;
111 Zonal – 368 votantes: Rosseto – 199 votos – Rosário – 169 votos;
112 zonal – 278 votantes: Rosseto – 120 votos – Rosário – 158 votos;
113 zonal – 412 votantes: Rosseto – 164 votos – Rosário – 248 votos;
114 zonal – 542 votantes: Rosseto – 235 votos – Rosário – 308 votos;
158 zonal – 415 votantes: Rosseto – 189 votos – Rosário – 226 votos;
159 zonal – 627 votantes: Rosseto – 270 votos – Rosário – 357 votos;
160 zonal – 309 votantes: Rosseto – 166 votos – Rosário – 172 votos;
161 zonal – 312 votantes: Rosseto – 134 votos – Rosário – 172 votos;
Total - 4379 votantes: Rosseto – 2.137 votos – Rosário – 2193 votos.
Américo Morim Santos
Filiado desde 22/03/1989
Candidato a Presidente no PED pela Chapa Construindo um Novo Brasil – CNB na Zonal 113
Um dos Coordenadores da Campanha de Maria do Rosário na Zonal 113
BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS
A guerra global contra o terrorismo chega à América do Sul; as forças
políticas progressistas ameaçam o domínio territorial dos EUA
SOBRE A INCURSÃO do Exército colombiano em território do Equador para
eliminar um grupo de guerrilheiros das Farc parece estar tudo dito, tanto
mais que é um caso encerrado -e bem encerrado. Na verdade, assim não é. O
que sobre ela se revela é tão importante quanto o que se oculta.
Primeira ocultação: os processos políticos na América Latina estão pondo em
questão o controle territorial continental que os EUA precisam para garantir
o livre acesso aos recursos naturais do continente. Trata-se de uma ameaça à
segurança nacional dos EUA que, perante o iminente fracasso das respostas
"consensualizadas" (comércio livre e concessões de bases militares), tem de
ter uma resposta musculada e unilateral. Ou seja, a guerra global contra o
terrorismo chega ao continente -chegou com o Plano Colômbia, mas a "deriva"
no Oriente Médio provocou algum atraso- e assume aqui as mesmas
características que tem assumido em outros continentes:
1) utilizar um aliado privilegiado -seja Colômbia, seja Israel, seja
Paquistão-, a quem ao longo dos anos são fornecidas ajuda militar e
informação de espionagem sofisticada que o põem ao abrigo de represálias e
lhe permitem ações dramáticas de baixo custo e êxito certo;
2) incitá-lo ao isolacionismo regional como preço a pagar pela aliança
hegemônica. A guerra contra o terrorismo inclui ações de grande visibilidade
e ações secretas. Entre estas estão os atos de espionagem e de
desestabilização de que a Bolívia, a Venezuela e a tríplice fronteira
(Paraguai, Brasil e Argentina) são os alvos privilegiados. Na Bolívia,
bolsistas norte-americanos da Fundação Fulbright são chamados à Embaixada
dos EUA para dar informações sobre a presença de cubanos e venezuelanos e
movimentos suspeitos dos indígenas, enquanto os separatistas extremistas de
Santa Cruz são treinados na selva colombiana por paramilitares. Fato novo:
nas ações de desestabilização, podem participar empresas militares e de
segurança privadas, contratadas pelos EUA ao abrigo do Plano Colômbia,
dotadas de imunidade diplomática e, portanto, impunidade perante a Justiça
nacional.
Segunda ocultação: a verdadeira ameaça não são as Farc. São as forças
progressistas e, em especial, os movimentos indígenas e camponeses. De fato,
a permanência das Farc é fundamental para manter a justificativa da guerra
contra o terrorismo e criar o clima de medo e a lógica belicista que
bloqueiam a ascensão das forças progressistas, nomeadamente do Pólo
Democrático na Colômbia. Pela mesma razão, a intervenção humanitária a favor
dos reféns teve de ser dinamitada para que dela não tirasse dividendos
políticos Hugo Chávez.
As forças políticas progressistas ameaçam a dominação territorial dos EUA
com medidas que procuram fortalecer a soberania dos países sobre os recursos
naturais e alterar as regras de repartição dos benefícios da sua exploração.
Mas a maior ameaça provém daqueles que invocam direitos ancestrais sobre os
territórios onde estão esses recursos, ou seja, dos povos indígenas. É
eloquente a esse respeito o relatório "Tendências Globais 2020", do Conselho
Nacional de Informação dos EUA, sobre os cenários de ameaça à segurança
nacional do país. Nele se afirma que as reivindicações territoriais dos
movimentos indígenas "representam um risco para a segurança regional" e são
um dos "fatores principais que determinarão o futuro latino-americano".
"No início do século 21, há grupos indígenas radicais na maioria dos países
latino-americanos, que em 2020 poderão ter crescido exponencialmente e
obtido a adesão da maioria dos povos indígenas (...) Esses grupos poderão
estabelecer relações com grupos terroristas internacionais e grupos
antiglobalização (...) que porão em causa as políticas econômicas das
lideranças latino-americanas de origem européia."
À luz disso, não surpreende que o presidente do Peru se pergunte "se não
haverá uma internacional terrorista na América Latina". Tão pouco surpreende
que já hoje centenas de líderes indígenas do Peru e do Chile estejam
incriminados ao abrigo de leis antiterroristas promulgadas nesses e noutros
países (por pressão dos EUA) por defenderem os seus territórios.
A estratégia está, pois, delineada: transformar os movimentos indígenas na
próxima geração de terroristas e, para os enfrentar, seguir as receitas
indicadas no relatório: tolerância zero; reforço das despesas militares;
estreitamento das relações com os EUA. A responsabilidade das forças
políticas progressistas é fazer com que essa estratégia falhe.
BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS, 67, sociólogo português, é professor catedrático
da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal). É autor,
entre outros livros, de "Para uma Revolução Democrática da Justiça" (Cortez,
2007).
Da memória ao novo.
A História se define pela sua dinâmica, sua propriedade natural de recriar-se a cada dia. Como jovem, respeito o passado, a memória, e utilizo a experiência do que já foi como base e sustento para o novo. No entanto, pra mim, a melhor parte da História é o futuro, o que ainda não se deu nem está pronto. Não consta nos livros nem nos álbuns de fotografia. É justamente o que ainda não foi feito que me dá ânimo para seguir lutando pelo que acredito.
Sou um filiado novo, completarei um ano de filiação no próximo dia 12 de março, quatro dias antes das prévias. Me filiei ao PT depois da dita crise de 2005 e de toda a perseguição que o partido sofreu por parte da direita, no papel da grande mídia, e da esquerdalha alucinada, de muito discurso e pouca prática. Me filiei ao PT por crer que, apesar dos erros, ainda era o melhor instrumento político para levar a cabo as mudanças que o nosso Brasil precisa. E continuo crendo por ver que as mudanças estão acontecendo.
Acredito, entretanto, que um partido que se pretenda plural, diverso, não pode estar fechado em uma só idéia, uma só concepção. Aos nossos militantes é necessário o dom do diálogo, do saber ouvir e respeitar as opiniões divergentes. Perspicácia para compreender o que está em jogo e humildade para aceitar que a sua não é a única verdade. Esse, pra mim, o princípio da Democracia, essencialmente, a Socialista.
O que estará em jogo no dia 16 de março é o retorno do PT à prefeitura da capital do Rio Grande do Sul. E eu quero o PT governando Porto Alegre novamente. Mas não o PT que segrega, que exclui e divide companheiros, apresentando argumentos rebaixados e distantes do bom debate político. Argumentos esses que demonstram uma profunda falta de respeito por militantes que estarão (assim o espero) lada a lado a partir do dia 17. Ouço dos apoiadores do nosso companheiro Miguel Rossetto, que a minha candidata (então por conseqüência eu e todos os filiados que a apóiam) não tem experiência, não tem apoio dos figurões (para não citar os argumentos mais baixos). Lamentável. Demonstração extrema de incapacidade de argumentação política para com companheiros de partido. Aliás, para nós, o importante mesmo é o apoio das nossas bases, dos movimentos, daqueles que outrora, nas ruas da cidade, elegeram Olívio Dutra prefeito de Porto Alegre sem ter experiência. E esse apoio, temos garantido!
Igualmente, como gênero masculino, lamento as companheiras que baixam a cabeça, engolem em seco e reproduzem o discurso de que a questão de gênero é um debate menor nessas prévias, colocando por terra anos de luta e reivindicações por iguais oportunidades dentro e fora do partido. Então queria perguntar uma coisa: se não num pleito onde haverá duas outras candidatas de esquerda, quando o debate de gênero será um debate maior?
Como militante da juventude do PT (não a juventude inconseqüente como nos taxam alguns companheiros, velhos de guerra, quem sabe um tanto endurecidos e demasiadamente afeiçoados aos seus postos de comando no bom combate), não fui um fundador do partido, mas sou seu construtor assim como a grande maioria de nossa militância e quero, repito, o PT na prefeitura de novo. Um PT, porém, que saiba andar de mãos dadas ainda que dadas as diferenças; que administre com razão, mas nunca esqueça de defender apaixonadamente nossos ideais; e que nesse momento, pense mais na população de Porto Alegre do que nas disputas do partido. O menino que me pede um pedaço da consciência a cada sinal fechado, não se interessa pelo PED ou pelas nossas questões internas. O que interessa a ele, o que ele precisa urgentemente, é que o PT derrote Fogaça em outubro.
A História avança e o PT tem que avançar para transformar, em conjunto com a cidade e ouvindo o que a cidade pede. Portanto companheiras(os), mais do que a memória, eu prefiro o sonho. E sonho com a primeira prefeita eleita de Porto Alegre. Mulher, socialista e do PT. Maria do Rosário!
Luiz Carlos Lopes (Luca)
Coletivo Municipal JPT/POA
